21/08/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2025 00:00

Transitado em Julgado
25/06/2025 00:00

Publicação 27/06/2025
25/06/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/06/2025
25/06/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/06/2025
17/06/2025 00:00

Resultado do julgamento:
14/05/2025 13:33

Publicação 21/05/2025
14/05/2025 13:31

Designado para julgamento virtual 17/06/2025
13/05/2025 00:00

Autos devolvidos
07/02/2025 12:38

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/02/2025
07/02/2025 00:00

Expedição de
07/02/2025 00:00

Despacho proferido
06/02/2025 00:00

Autos devolvidos
27/11/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/11/2024 00:00

Recebidos no TJMG
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - EDILSON BRANDÃO GUIMARÃES, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE ALEXANDRE FERREIRA NUNES, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - EDILSON BRANDÃO GUIMARÃES, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE ALEXANDRE FERREIRA NUNES, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - EDILSON BRANDÃO GUIMARÃES, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE ALEXANDRE FERREIRA NUNES, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - EDILSON BRANDÃO GUIMARÃES, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE ALEXANDRE FERREIRA NUNES, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - EDILSON BRANDÃO GUIMARÃES, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE ALEXANDRE FERREIRA NUNES, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - EDILSON BRANDÃO GUIMARÃES, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wilson Benevides em 06/02/2023Adv - FELIPE ALEXANDRE FERREIRA NUNES, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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