TJMG - 0183101-08.2020.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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28/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Expedição de
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28/08/2025 00:00
Expedição de
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20/08/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/08/2025
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20/08/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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19/08/2025 00:00
Autos devolvidos
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07/08/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/08/2025 00:00
Expedição de
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31/07/2025 01:55
Sem manifestação da parte
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28/07/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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09/06/2025 00:00
Expedição de
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09/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/06/2025
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09/06/2025 00:00
Despacho proferido
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09/06/2025 00:00
Autos devolvidos
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09/06/2025 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Autos recebidos
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09/06/2025 00:00
Remetidos os autos
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06/06/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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15/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE SA; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNA BAGNO TIAGO, CAMILA GUEDES ANDRADE, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, MATEUS SALLES BITTENCOURT, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RENATO NASCIMENTO, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE SA; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNA BAGNO TIAGO, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, MATEUS SALLES BITTENCOURT, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, RENATO NASCIMENTO, SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE SA; Relator - Des(a).
Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO, BRUNA BAGNO TIAGO, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, MATEUS SALLES BITTENCOURT, MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, RENATO NASCIMENTO, SERGIO EDUARDO DEL COUTO AVILA BATISTA, VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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