06/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 17:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - MOACIR BATISTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, MARIVANE DA CONCEICAO CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Apelante(s) - MOACIR BATISTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, MARIVANE DA CONCEICAO CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Autos devolvidos
22/09/2023 15:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - MOACIR BATISTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, MARIVANE DA CONCEICAO CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
20/09/2023 00:00

Autos devolvidos
18/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2023 15:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - MOACIR BATISTA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, MARIVANE DA CONCEICAO CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Expedição de
28/08/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
21/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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