TJMG - 0014576-78.2022.8.13.0231

22/02/2024 09:17

Arquivado Definitivamente

22/02/2024 08:10

Expedição de Certidão.

22/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.

15/02/2024 11:08

Recebidos os autos

15/02/2024 11:08

Realizado cálculo de custas

07/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

07/02/2024 08:06

Transitado em Julgado em 29/01/2024

31/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 15:16

Conclusos para despacho

29/01/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024 15:30

Juntada de Petição de ciência

25/01/2024 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024 13:54

Julgado procedente o pedido

24/01/2024 15:16

Conclusos para julgamento

24/01/2024 15:16

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 23/01/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

24/01/2024 15:16

Pedido conhecido em parte e procedente

23/01/2024 11:43

Juntada de Mandado

23/01/2024 07:00

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/01/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024 10:38

Juntada de Carta precatória

11/01/2024 13:03

Juntada de Mandado

11/01/2024 12:58

Juntada de Mandado

10/01/2024 13:47

Juntada de Mandado

19/12/2023 15:30

Expedição de Carta precatória.

19/12/2023 14:46

Expedição de Mandado.

18/12/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/12/2023 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023 14:23

Juntada de Mandado

06/12/2023 04:42

Juntada de Mandado

05/12/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO LUCIANO ARAGAO DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

01/12/2023 11:56

Juntada de Mandado

01/12/2023 11:53

Juntada de Mandado

30/11/2023 16:33

Juntada de Mandado

28/11/2023 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

27/11/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

27/11/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

23/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.

23/11/2023 13:46

Juntada de Certidão

23/11/2023 13:39

Juntada de Outros documentos

14/04/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/04/2023 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023 13:22

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 23/01/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

11/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 17:19

Conclusos para despacho

05/04/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/03/2023 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023 17:28

Expedição de Certidão.

24/03/2023 17:01

Concedida a Liberdade provisória de FABIO LUCIANO ARAGAO DOS SANTOS (RÉU/RÉ).

23/03/2023 13:29

Juntada de Acórdão

21/03/2023 15:07

Conclusos para despacho

20/03/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/03/2023 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.

20/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 10:42

Conclusos para despacho

17/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 10:34

Expedição de Certidão.

24/02/2023 10:29

Juntada de Acórdão

24/02/2023 10:28

Desentranhado o documento

10/02/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 15:24

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

10/02/2023 13:04

Conclusos para despacho

27/01/2023 10:35

Juntada de Acórdão

10/01/2023 17:42

Expedição de Certidão.

10/01/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 16:42

Conclusos para despacho

09/01/2023 16:41

Recebidos os autos

09/01/2023 16:41

Juntada de Decisão

10/11/2022 14:03

Juntada de Ofício

14/10/2022 10:33

Desentranhado o documento

07/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.

22/09/2022 17:12

Expedição de Certidão.

22/09/2022 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

22/09/2022 16:24

Expedição de Certidão.

22/09/2022 14:13

Determinada Requisição de Informações

21/09/2022 17:05

Conclusos para despacho

21/09/2022 17:05

Expedição de Certidão.

21/09/2022 17:04

Expedição de Certidão.

21/09/2022 14:23

Expedição de Certidão.

21/09/2022 14:21

Desentranhado o documento

21/09/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 16:36

Conclusos para despacho

20/09/2022 16:36

Expedição de Certidão.

19/09/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 15:27

Conclusos para despacho

19/09/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/09/2022 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022 07:55

Conclusos para despacho

13/09/2022 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022 12:03

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/09/2022 23:59.

12/09/2022 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2022 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 21:51

Conclusos para despacho

05/09/2022 21:50

Expedição de Certidão.

05/09/2022 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022 20:20

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

02/09/2022 10:27

Transitado em Julgado em 31/08/2022

02/09/2022 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022 06:02

Decorrido prazo de FABIO LUCIANO ARAGAO DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022 06:00

Decorrido prazo de FABIO LUCIANO ARAGAO DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

26/08/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/08/2022 09:46

Expedição de Certidão.

25/08/2022 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022 14:12

Proferida Sentença de Pronúncia

22/08/2022 15:46

Conclusos para julgamento

22/08/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022 11:18

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/08/2022 11:18

Recebidos os autos

16/08/2022 11:15

Expedição de Certidão.

16/08/2022 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022 12:42

Conclusos para despacho

15/08/2022 12:37

Expedição de Certidão.

15/08/2022 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022 05:18

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/08/2022 23:59.

09/08/2022 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022 13:24

Juntada de Petição de alegações finais

09/08/2022 13:15

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/08/2022 23:59.

29/07/2022 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2022 17:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2022 15:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

29/07/2022 17:04

Expedição de Certidão.

29/07/2022 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2022 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2022 17:20

Expedição de Certidão.

13/07/2022 10:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/07/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2022 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022 09:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2022 15:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

07/07/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 15:13

Conclusos para despacho

07/07/2022 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2022 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2022 18:41

Expedição de Certidão.

26/06/2022 18:34

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/06/2022 18:34

Recebidos os autos

23/06/2022 12:35

Expedição de Certidão.

08/06/2022 15:39

Expedição de Mandado.

08/06/2022 15:26

Desentranhado o documento

08/06/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022 17:18

Recebida a denúncia contra FABIO LUCIANO ARAGAO DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))

06/06/2022 14:26

Conclusos para despacho

06/06/2022 14:26

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

06/06/2022 14:26

Expedição de Certidão.

06/06/2022 14:25

Expedição de Certidão.

06/06/2022 14:25

Expedição de Certidão.

06/06/2022 14:25

Expedição de Certidão.

06/06/2022 14:11

Expedição de Certidão.

02/06/2022 12:19

Distribuído por dependência