TJMG - 0014576-78.2022.8.13.0231

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Missias de Morais

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Juri da Comarca de Ribeirao das Neves • Ação Penal de Competência do Júri

Polo Ativo

Partes

FABIO LUCIANO ARAGAO DOS SANTOS

Advogados

PRISCILA KELEN DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 163937/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
23/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/03/2023 00:00

Expedição de
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
27/02/2023 15:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Recorrente(s) - FABIO LUCIANO ARAGAO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PRISCILA KELEN DA SILVA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Recorrente(s) - FABIO LUCIANO ARAGAO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PRISCILA KELEN DA SILVA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 18:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/02/2023 00:00

Autos devolvidos
23/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2022 15:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2022 00:00

Expedição de
07/12/2022 00:00

Autos devolvidos
29/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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