TJMG - 5002883-04.2021.8.13.0342

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO

CPF *98.***.*56-14

MARIA JULIA MACEDO FRANCO

CPF *22.***.*96-03

ANTONIO JOSE FRANCO NETO

CPF *21.***.*79-91

Advogados

ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR

OAB: 27896/GO

CPF *00.***.*49-80

ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO

OAB: 25711/GO

CPF *95.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MARIA HELENA FRANCO ALEXANDRE

CPF *36.***.*19-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 22/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 22/04/2024 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 22/04/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 22/08/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 22/08/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 22/08/2023 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 18/08/2023 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 17/08/2023 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 04/08/2023 16:52

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Recorrente(s) - ANTONIO JOSE FRANCO NETO; MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO; MARIA JULIA MACEDO FRANCO; Interessado(a)s - MARIA HELENA FRANCO ALEXANDRE; 1.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO, ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/08/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 02/08/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 02/08/2023 00:00

    Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

  • 02/08/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 16/05/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 16/05/2023 00:00

    Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

  • 15/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/05/2023 16:20

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Recorrente(s) - ANTONIO JOSE FRANCO NETO; MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO; MARIA JULIA MACEDO FRANCO; Interessado(a)s - MARIA HELENA FRANCO ALEXANDRE; 1.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO, ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 10/05/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 09/05/2023 00:00

    Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

  • 09/05/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 27/04/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 27/04/2023 00:00

    Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

  • 27/04/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 26/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 25/04/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Embargante(s) - ANTONIO JOSE FRANCO NETO; MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO; MARIA JULIA MACEDO FRANCO; Relator - Des(a).

    Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO, ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Embargante(s) - ANTONIO JOSE FRANCO NETO; MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO; MARIA JULIA MACEDO FRANCO; Relator - Des(a).

    Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Embargante(s) - ANTONIO JOSE FRANCO NETO; MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO; MARIA JULIA MACEDO FRANCO; Relator - Des(a).

    Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Apelante(s) - ANTONIO JOSE FRANCO NETO; MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO; MARIA JULIA MACEDO FRANCO; Interessado - MARIA HELENA FRANCO ALEXANDRE; Relator - Des(a).

    Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO, ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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