19/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/04/2024
22/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228424/2024
22/03/2024 16:41

Protocolizada Petição 228424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024
21/03/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024
20/03/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-3T)
20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
19/03/2024 16:54

Conhecido o recurso de MARIA JULIA MACEDO FRANCO, ANTONIO JOSE FRANCO NETO e MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
08/03/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/03/2024 15:27

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
13/09/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
13/09/2023 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916628/2023
13/09/2023 20:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/09/2023 20:54

Protocolizada Petição 916628/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023
28/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/08/2023 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
22/08/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Recorrente(s) - ANTONIO JOSE FRANCO NETO; MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO; MARIA JULIA MACEDO FRANCO; Interessado(a)s - MARIA HELENA FRANCO ALEXANDRE; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO, ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Recorrente(s) - ANTONIO JOSE FRANCO NETO; MARIA ANTONIA MACEDO FRANCO; MARIA JULIA MACEDO FRANCO; Interessado(a)s - MARIA HELENA FRANCO ALEXANDRE; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO, ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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