12/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASVAP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS SOUZA LIMA, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, RAFHAEL LEVINO DANTAS, RODRIGO CARDOSO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASVAP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCOS SOUZA LIMA, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, RAFHAEL LEVINO DANTAS, RODRIGO CARDOSO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - ASVAP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS SOUZA LIMA, RAFHAEL LEVINO DANTAS, RODRIGO CARDOSO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/11/2022 08:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/10/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/10/2022 00:00

Resultado do julgamento:
25/10/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
05/09/2022 00:00

Autos devolvidos
26/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2022 00:57

Sem manifestação da parte
14/06/2022 00:57

Sem manifestação da parte
13/05/2022 06:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/05/2022 00:00

Expedição de
11/05/2022 00:00

Expedição de
11/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
11/05/2022 00:00

Autos devolvidos
10/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/05/2022 00:00

Autos recebidos
09/05/2022 00:00

Remetidos os autos
09/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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