TJMG - 1043813-57.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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22/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
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30/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/05/2023 09:58
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
23/05/2023 09:58
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
23/05/2023 09:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
23/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Impetrante(s) - LEONARDO ALMEIDA DA COSTA, Em causa própria, ; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS SELECON; SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - SEJUSP; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS SELECON; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LEONARDO ALMEIDA DA COSTA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
19/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
19/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
18/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
18/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Impetrante(s) - LEONARDO ALMEIDA DA COSTA, Em causa própria, ; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS SELECON; SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - SEJUSP; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS SELECON; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LEONARDO ALMEIDA DA COSTA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/02/2023 07:26
Sem manifestação da parte
-
14/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/01/2023 15:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Impetrante(s) - LEONARDO ALMEIDA DA COSTA, Em causa própria, ; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS SELECON; SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - SEJUSP; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS SELECON; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LEONARDO ALMEIDA DA COSTA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/12/2022 00:00
Expedição de
-
16/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
26/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/09/2022 00:00
Expedição de
-
23/09/2022 00:00
Decorrido o prazo
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08/09/2022 00:00
Juntada de documento
-
08/09/2022 00:00
Juntada de documento
-
08/09/2022 00:00
Expedição de
-
17/08/2022 00:00
Expedição de
-
17/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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30/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/05/2022 18:05
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/05/2022 00:00
Juntada de documento
-
17/05/2022 00:00
Juntada de documento
-
13/05/2022 15:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/05/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/05/2022 00:00
Juntada de documento
-
13/05/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/05/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
13/05/2022 00:00
Autos devolvidos
-
13/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/05/2022 00:00
Juntada de documento
-
13/05/2022 00:00
Juntada de documento
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13/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/05/2022 17:17
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/05/2022 00:00
Expedição de
-
11/05/2022 00:00
Expedição de
-
11/05/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
11/05/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
11/05/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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11/05/2022 00:00
Autos devolvidos
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11/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/05/2022 00:00
Expedição de
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10/05/2022 00:00
Autos devolvidos
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10/05/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
10/05/2022 00:00
Autos recebidos
-
09/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
09/05/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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