23/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/05/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/05/2024 00:00

Autos devolvidos
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Embargante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Embargante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Embargante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Embargante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos distribuídos e conclusos ao Des.

BEATRIZ PINHEIRO CAIRES em 23/02/2024Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 09:44

Sem manifestação da parte
18/12/2023 17:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Expedição de
14/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/12/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
14/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
06/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
04/12/2023 00:00

Autos devolvidos
21/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/11/2023 13:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Autos devolvidos
26/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/09/2023 17:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Expedição de
18/09/2023 00:00

Autos devolvidos
07/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/08/2023 00:00

Juntada de documento
17/07/2023 00:00

Recebidos os autos
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos convertidos em processo eletrônico em 28/06/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:05

Remetidos os autos
28/06/2023 00:05

Autos convertidos em processo eletrônico
12/06/2023 00:00

Remessa para digitalização.
12/06/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
07/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/06/2023 00:00

Expedição de
07/06/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2023 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
13/04/2023 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - ALAN WILSON LIMA RAMOS LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Nelson Missias de Morais , em 01/02/2023.

AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
01/02/2023 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
01/02/2023 00:00

Autos recebidos
31/01/2023 00:00

Remetidos os autos
25/01/2023 10:36

Remetidos os autos
25/01/2023 00:00

Recebidos os autos
25/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo