TJMG - 1807649-94.2021.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
04/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
06/03/2023 10:41
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
06/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - ADINA RODRIGUES DE OLIVEIRA; ÁLVARO FOSTER DULLES DAVILA; ANTÔNIO ALEX DE OLIVEIRA; ANTÔNIO MARCOS PEREIRA COSTA; CÍRIO AFONSO RODRIGUES DA SILVA; CLAUDETE ASSIS NATALINO; CLAUDIMAR ASSIS NATALINO; DAVIDSON FERREIRA LEAL; EVA LUCIMARA DE OLIVEIRA; FLORIANA SILVA OLIVEIRA; GERALDA GUILHERMINA DE JESUS; GERALDO ROSA DE OLIVEIRA; JAQUELINE ASSIS NATALINO; JOÃO ROSA DA SILVA; JOSÉ ROSA DA SILVA; JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA; KARLA CHRISTIANNE SILVA; KÁTIA CHRISTIANE SILVA; LUCIMARTA DE FÁTIMA NATALINO D¿AVILA; LUICIMARTA DE FÁTIMA NATALINO D AVILA; LUIZ CARLOS DA SILVA; LUIZ GOMES JÚNIOR; LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA; MARIA DA PAIXÃO OLIVEIRA; MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA LEAL; MARIA ELEZENA DA SILVA; MARIA JAQUELINE LOPES ROSA; MARIA ROSIMAR ASSIS NATALINO; ROSALINA SILVA ASSIS; SÔNIA DE LOURDES OLIVEIRA ROSA; TEREZA SILVA OLIVEIRA; THAÍSA DAS DORES OLIVEIRA; ZILDA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
28/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
28/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - ADINA RODRIGUES DE OLIVEIRA; ÁLVARO FOSTER DULLES DAVILA; ANTÔNIO ALEX DE OLIVEIRA; ANTÔNIO MARCOS PEREIRA COSTA; CÍRIO AFONSO RODRIGUES DA SILVA; CLAUDETE ASSIS NATALINO; CLAUDIMAR ASSIS NATALINO; DAVIDSON FERREIRA LEAL; EVA LUCIMARA DE OLIVEIRA; FLORIANA SILVA OLIVEIRA; GERALDA GUILHERMINA DE JESUS; GERALDO ROSA DE OLIVEIRA; JAQUELINE ASSIS NATALINO; JOÃO ROSA DA SILVA; JOSÉ ROSA DA SILVA; JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA; KARLA CHRISTIANNE SILVA; KÁTIA CHRISTIANE SILVA; LUCIMARTA DE FÁTIMA NATALINO D¿AVILA; LUICIMARTA DE FÁTIMA NATALINO D AVILA; LUIZ CARLOS DA SILVA; LUIZ GOMES JÚNIOR; LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA; MARIA DA PAIXÃO OLIVEIRA; MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA LEAL; MARIA ELEZENA DA SILVA; MARIA JAQUELINE LOPES ROSA; MARIA ROSIMAR ASSIS NATALINO; ROSALINA SILVA ASSIS; SÔNIA DE LOURDES OLIVEIRA ROSA; TEREZA SILVA OLIVEIRA; THAÍSA DAS DORES OLIVEIRA; ZILDA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
06/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/08/2022 09:48
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
19/08/2022 00:00
Expedição de
-
19/08/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
19/08/2022 00:00
Autos devolvidos
-
01/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/07/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
26/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1802903-52.2022.8.13.0000
Perone e Maia Advogados
Drogaria e Farmacia Rosario LTDA
Advogado: Paulo Cesar Cavelagna
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/08/2022 00:00
Processo nº 1803752-24.2022.8.13.0000
Viviane Ferreira Duque
Municipio de Passos
Advogado: Laila Pieve Rosa
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/08/2022 00:00
Processo nº 0019560-82.2021.8.13.0056
Celso Antonio Dias
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Tiago Flisch Rodrigues
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/05/2022 00:00
Processo nº 1804016-41.2022.8.13.0000
Prosper Mineracao LTDA
Agnaldo Antonio de Andrade
Advogado: Christian Sahb Batista Lopes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/08/2022 00:00
Processo nº 1805633-36.2022.8.13.0000
Br Malls Administracao e Comercializacao...
Cor Brasil Industria e Comercio S/A
Advogado: Humberto Rossetti Portela
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/10/2023 00:00