TJMG - 0034613-21.2021.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

UISTTER DENIS MACEDO CARVALHO

OAB: 142336/MG

CPF *62.***.*83-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 17:36

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 11:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/09/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 21/06/2024 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:41

    Juntada de Decisão

  • 01/04/2024 11:33

    Juntada de Acórdão

  • 23/02/2024 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 17:36

    Juntada de Acórdão

  • 06/10/2022 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/09/2022 13:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/09/2022 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/09/2022 15:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/09/2022 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 08:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2022 14:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/08/2022 08:45

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 13:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/08/2022 16:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/08/2022 08:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2022 08:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2022 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 16:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/07/2022 16:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/07/2022 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2022 14:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2022 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2022 17:47

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 18:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2022 16:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 22/06/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/05/2022 16:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/05/2022 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2022 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2022 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 12:40

    Apensado ao processo 5004337-19.2021.8.13.0342

  • 26/05/2022 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 15:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 16:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 24/05/2022 15:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2022 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 18/04/2022 16:28

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2022 16:27

    Expedição de Comunicação Pessoal.

  • 18/04/2022 13:15

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 12/04/2022 12:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2022 12:27

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 15:49

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2022 17:18

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 30/03/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/03/2022 18:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2022 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 22:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 07/03/2022 15:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 19:06

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 09:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/02/2022 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2022 14:15

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 15/02/2022 13:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 13:05

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/02/2022 13:05

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 12:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2022 12:48

    Recebida a denúncia contra

  • 14/02/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 16:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/02/2022 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 15:07

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2021 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2021 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 16:42

    Recebida a denúncia contra

  • 27/10/2021 13:01

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 13:01

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 27/10/2021 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 14:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034545-35.2015.8.13.0325

Benone Ferreira Silva

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Luciana Donizete Savioli

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/03/2021 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1183115-78.2012.8.13.0024

Raul Francisco Silva da Conceicao

Centrais de Abastecimento de Minas Gerai...

Advogado: Christianno Inacio de Sousa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034587-65.2016.8.13.0611

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Valdir Francisco de Jesus

Advogado: Valdemir Magalhaes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001704-73.2021.8.13.0394

Ronilda Muniz Araujo

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Luciana Portela Anunciacao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034613-21.2021.8.13.0342

Eduardo Augusto Fernandes de Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2023 00:00

Exibir Processo