STJ - 0034613-21.2021.8.13.0342

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*39-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 07:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/03/2024 07:53

    Transitado em Julgado em 20/03/2024

  • 23/02/2024 14:26

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123058/2024

  • 23/02/2024 14:18

    Protocolizada Petição 123058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

  • 23/02/2024 05:11

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024

  • 22/02/2024 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 22/02/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

  • 21/02/2024 11:03

    Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

  • 20/02/2024 19:00

    Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma à Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

  • 20/02/2024 15:35

    Conhecido o recurso de EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

  • 13/12/2023 05:21

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

  • 12/12/2023 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 12/12/2023 14:59

    Incluído em pauta para 20/02/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA

  • 16/08/2023 19:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

  • 16/08/2023 19:06

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805207/2023

  • 16/08/2023 19:02

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 16/08/2023 19:02

    Protocolizada Petição 805207/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

  • 24/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 24/07/2023 11:03

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 24/07/2023 10:30

    Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

  • 17/07/2023 13:06

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Recorrente(s) - EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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