TJMG - 0042885-18.2021.8.13.0693

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Tres Coracoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENER YVENS DE ANDRADE

CPF *20.***.*41-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 11:36

    Juntada de Certidão de baixa

  • 06/06/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 18:10

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 02:01

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 02:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 11:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/11/2023 17:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/11/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/11/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 14:23

    Juntada de Alvará

  • 09/11/2023 17:20

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 09/11/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 08:24

    Processo Desarquivado

  • 09/11/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 08:21

    Provimento

  • 18/07/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:12

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 16:04

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 10:30

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 15:01

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/05/2023 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 13:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/05/2023 17:41

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/05/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:03

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/04/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 13:53

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/04/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/04/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:19

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 29/03/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 17:55

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 26/03/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:38

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 06/03/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 02:05

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 02:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 02:05

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 02:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 29/04/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 13:48

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 28/04/2022 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 12:36

    Juntada de Petição de MPMG-CONTRARRAZÃO DE RECURSO

  • 25/04/2022 17:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2022 15:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/04/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 13:43

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/04/2022 13:42

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 20/04/2022 16:48

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 20/04/2022 16:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/04/2022 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 15:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2022 10:49

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2022 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 17:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/04/2022 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2022 16:09

    Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

  • 04/04/2022 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2022 15:21

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 16:16

    Juntada de Certidão criminal

  • 30/03/2022 16:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 09:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 21/03/2022 17:13

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2022 13:41

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 16/03/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/03/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2022 14:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2022 14:28

    Outras Decisões

  • 16/03/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 21:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2022 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 12:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/02/2022 17:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/02/2022 17:11

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 18/02/2022 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/02/2022 14:31

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2022 17:30

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2022 14:50

    Juntada de Certidão criminal

  • 01/02/2022 13:24

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/01/2022 15:17

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 25/01/2022 13:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/01/2022 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2022 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2022 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 09:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

  • 25/01/2022 12:57

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/01/2022 12:57

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 12:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 16:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/01/2022 15:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/01/2022 15:33

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2022 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 12:15

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/01/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 12:52

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 12/01/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 11:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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