STJ - 0042885-18.2021.8.13.0693
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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12/04/2024 13:33
Transitado em Julgado em 12/04/2024
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08/03/2024 13:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175386/2024
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08/03/2024 13:13
Protocolizada Petição 175386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024
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07/03/2024 11:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1154249/2023 - AgRg
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06/03/2024 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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05/03/2024 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154249 - AgRg no REsp 2062057 - Publicação prevista para 07/03/2024
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04/03/2024 23:59
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01154249/2023 - AgRg no REsp 2062057/MG
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07/02/2024 05:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024
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06/02/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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06/02/2024 13:23
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154249/2023 - AgRg no REsp 2062057/MG
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27/11/2023 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
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27/11/2023 17:56
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1154249/2023
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27/11/2023 17:48
Protocolizada Petição 1154249/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2023
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08/11/2023 13:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102202/2023
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08/11/2023 13:20
Protocolizada Petição 1102202/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023
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08/11/2023 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023
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07/11/2023 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/11/2023 20:38
Expedição de Ofício nº 119173/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
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06/11/2023 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023
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06/11/2023 19:30
Conhecido o recurso de BRENER YVENS DE ANDRADE e provido
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26/06/2023 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
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26/06/2023 10:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626153/2023
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26/06/2023 10:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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26/06/2023 10:08
Protocolizada Petição 626153/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023
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18/04/2023 18:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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18/04/2023 18:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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18/04/2023 18:15
Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
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04/04/2023 10:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Recorrente(s) - BRENER YVENS DE ANDRADE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Recorrente(s) - BRENER YVENS DE ANDRADE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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