TJMG - 0044548-30.2021.8.13.0134
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
16/10/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
-
05/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/09/2023 00:00
Recebidos os autos
-
01/09/2023 00:00
Remetidos os autos
-
01/09/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
03/08/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
-
02/08/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
-
02/08/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
-
01/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/07/2023 00:00
Expedição de
-
10/07/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Recorrente(s) - LEANDRO JOAO DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO AUGUSTO GOMES, GRAZZIANI SANTANA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO JOAO DE SOUZA; ROCHELLE LUCAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO JOAO DE SOUZA; ROCHELLE LUCAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).
Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO AUGUSTO GOMES, GRAZZIANI SANTANA DE OLIVEIRA, VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO JOAO DE SOUZA; ROCHELLE LUCAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO JOAO DE SOUZA; ROCHELLE LUCAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).
Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIO AUGUSTO GOMES, GRAZZIANI SANTANA DE OLIVEIRA, VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso Especial • Arquivo
Recurso Especial • Arquivo
Recurso Especial • Arquivo
Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000219-14.2021.8.13.0499
Municipio de Perdoes
Adamastor Vicente Freire
Advogado: Flavio Freire de Oliveira
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 14/10/2024 08:27
Processo nº 2845455-15.2022.8.13.0000
Samarco Mineracao SA
Geovana Machado Martins
Advogado: Sefora da Conceicao Fernandes Bastos Biz...
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 01/12/2022 00:00
Processo nº 0112403-06.2022.8.13.0000
Construtora Alfa S/A
Milo Investimentos S.A.
Advogado: Lorena Vargas Lembranca Sickert
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/01/2022 00:00
Processo nº 5000221-90.2018.8.13.0433
Evalmides David de Souza
Evalmides David de Souza
Advogado: Rherisson Vinnicius de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/05/2023 00:00
Processo nº 5000221-90.2018.8.13.0433
Aristeu de Oliveira
Evalmides David de Souza
Advogado: Alceu de Oliveira Queiroz Junior
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/01/2018 17:44