27/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
27/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 469879/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.
28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 469879/2025 -
27/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 469879/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)
26/05/2025 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 469879/2025
26/05/2025 17:29

Protocolizada Petição 469879/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025
07/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 21:30

Conheço do agravo de FERNANDO VIANA CABRAL para negar provimento ao Recurso Especial
10/02/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
10/02/2025 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
07/02/2025 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
22/01/2025 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/01/2025 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001568-24.2022.8.13.0687

Ministerio Publico - Mpmg

Alvaro da Silva Oliveira

Advogado: Wyllerson Balmant de Paula

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/05/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0000417-13.2023.8.13.0194

Ministerio Publico - Mpmg

Marcelino Nicomedes

Advogado: Cristiane Silvano do Nascimento

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/01/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1943327-47.2022.8.13.0000

Gcr Empreendimentos e Participacoes LTDA

Agnelo Francisco de Sena

Advogado: Marcello Augusto Lima Vieira de Mello

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1944945-27.2022.8.13.0000

Fernando Viana Cabral

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Maria da Conceicao Carreira Alvim

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0265490-79.2022.8.13.0000

Rodnei Martins de Souza

Joaquim Martins Filho

Advogado: Andressa Santana Henrique

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/03/2023 00:00

Exibir Processo