06/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/01/2025 00:00

Recebidos os autos
09/01/2025 00:00

Remetidos os autos
08/01/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
07/01/2025 00:00

Recebidos no setor COSUP
19/12/2024 01:55

Sem manifestação da parte
19/12/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
19/12/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
23/10/2024 00:00

Expedição de
17/10/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Autor(es)(a)s - FERNANDO VIANA CABRAL; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 13:30 horasAdv - ALESSANDRO MARCO DINIZ URRU JOVIANO DOS SANTOS, BERNARDO GONTIJO DE CASTRO, CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, HENRIQUE FLAUSINO SIQUEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM, NAYARA DE SOUZA GONCALVES, VITORIA JACOB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Autor(es)(a)s - FERNANDO VIANA CABRAL; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO MARCO DINIZ URRU JOVIANO DOS SANTOS, BERNARDO GONTIJO DE CASTRO, CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, HENRIQUE FLAUSINO SIQUEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM, NAYARA DE SOUZA GONCALVES, VITORIA JACOB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Autor(es)(a)s - FERNANDO VIANA CABRAL; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MARCO DINIZ URRU JOVIANO DOS SANTOS, BERNARDO GONTIJO DE CASTRO, CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, HENRIQUE FLAUSINO SIQUEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM, NAYARA DE SOUZA GONCALVES, VITORIA JACOB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Autor(es)(a)s - FERNANDO VIANA CABRAL; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MARCO DINIZ URRU JOVIANO DOS SANTOS, CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, HENRIQUE FLAUSINO SIQUEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM, NAYARA DE SOUZA GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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