10/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/08/2024 09:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
31/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Embargante(s) - RECREIO DOS BANDEIRANTES SPE LTDA.; Embargado(a)(s) - LUANA BLUNELLE SILVA DE ASSIS; RAFAEL SANCHES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.Adv - ALEXANDRA PEDROSA DOS SANTOS DAMASIO, CARLA MOTTA MILORD, CAROLINA BATISTA GONCALVES, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Autos devolvidos
13/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/06/2024 15:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Embargante(s) - RECREIO DOS BANDEIRANTES SPE LTDA.; Embargado(a)(s) - LUANA BLUNELLE SILVA DE ASSIS; RAFAEL SANCHES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA PEDROSA DOS SANTOS DAMASIO, CARLA MOTTA MILORD, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024 00:00

Expedição de
03/06/2024 00:00

Autos devolvidos
03/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2024 00:00

Juntada de documento
22/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/05/2024 00:00

Recebidos os autos
12/04/2024 00:00

Remetidos os autos
03/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/08/2023 00:00

Recebidos os autos
18/08/2023 00:00

Remetidos os autos
16/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Embargante(s) - RECREIO DOS BANDEIRANTES SPE LTDA.; Embargado(a)(s) - LUANA BLUNELLE SILVA DE ASSIS; RAFAEL SANCHES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA PEDROSA DOS SANTOS DAMASIO, CARLA MOTTA MILORD, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2023 10:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - RECREIO DOS BANDEIRANTES SPE LTDA.; Embargado(a)(s) - LUANA BLUNELLE SILVA DE ASSIS; RAFAEL SANCHES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRA PEDROSA DOS SANTOS DAMASIO, CARLA MOTTA MILORD, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2023 05:17

Sem manifestação da parte
30/05/2023 05:17

Sem manifestação da parte
12/05/2023 12:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Embargante(s) - RECREIO DOS BANDEIRANTES SPE LTDA.; Embargado(a)(s) - LUANA BLUNELLE SILVA DE ASSIS; RAFAEL SANCHES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA PEDROSA DOS SANTOS DAMASIO, CARLA MOTTA MILORD, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Expedição de
10/05/2023 00:00

Autos devolvidos
10/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - RECREIO DOS BANDEIRANTES SPE LTDA.; Agravado(a)(s) - LUANA BLUNELLE SILVA DE ASSIS; RAFAEL SANCHES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA PEDROSA DOS SANTOS DAMASIO, CARLA MOTTA MILORD, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - RECREIO DOS BANDEIRANTES SPE LTDA.; Agravado(a)(s) - LUANA BLUNELLE SILVA DE ASSIS; RAFAEL SANCHES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRA PEDROSA DOS SANTOS DAMASIO, CARLA MOTTA MILORD, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - RECREIO DOS BANDEIRANTES SPE LTDA.; Agravado(a)(s) - LUANA BLUNELLE SILVA DE ASSIS; RAFAEL SANCHES DA CRUZ; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA PEDROSA DOS SANTOS DAMASIO, CARLA MOTTA MILORD, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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