22/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2024 13:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
29/10/2024 00:00

Decisão interlocutória:
29/10/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
29/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/07/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2024 00:00

Expedição de
04/07/2024 00:00

Recebidos os autos
03/07/2024 00:00

Remetidos os autos
03/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - DANIEL ESTEVAO RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA CALDEIRA FADINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Apelante(s) - DANIEL ESTEVAO RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ALESSANDRA CALDEIRA FADINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - DANIEL ESTEVAO RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES em 01/03/2024Adv - ALESSANDRA CALDEIRA FADINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DANIEL ESTEVAO RODRIGUES PEREIRA; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA CALDEIRA FADINI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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