TJMG - 0100932-86.2021.8.13.0433

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ESTEVAO RODRIGUES PEREIRA

CPF *21.***.*20-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 18:22

    Juntada de Certidão de baixa

  • 11/12/2024 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 15:13

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2024 12:56

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 15:53

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 15:52

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 15:25

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 26/11/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 11:29

    Expedição de parecer.

  • 26/11/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

  • 25/11/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 12:46

    Juntada de Acórdão

  • 28/02/2024 15:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 28/02/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL ESTEVAO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *21.***.*20-70 (RÉU/RÉ)

  • 29/01/2024 13:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/01/2024 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/01/2024 14:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/11/2023 10:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL ESTEVAO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *21.***.*20-70 (RÉU/RÉ)

  • 20/11/2023 14:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/11/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 12:30

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/11/2023 13:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/10/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/10/2023 17:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2023 19:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/10/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

  • 07/06/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 09:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 15/08/2022 11:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/08/2022 10:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2022 21:22

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/08/2022 21:20

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/07/2022 18:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 09:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2022 17:56

    Outras Decisões

  • 14/06/2022 17:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/06/2022 08:16

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 02:09

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/05/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/05/2022 08:00

    Expedição de Comunicação Via Sistema

  • 30/05/2022 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 08:02

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 25/05/2022 15:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/05/2022 19:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 19:54

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:32

    Decorrido prazo de DANIEL ESTEVAO RODRIGUES PEREIRA em 21/02/2022 23:59:59.

  • 11/02/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/02/2022 08:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/01/2022 04:42

    Decorrido prazo de DANIEL ESTEVAO RODRIGUES PEREIRA em 28/01/2022 23:59:59.

  • 05/01/2022 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/01/2022 14:51

    Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

  • 04/01/2022 14:50

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 30/12/2021 18:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/12/2021 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/12/2021 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2021 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2021 15:41

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2021 10:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/12/2021 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2021 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

  • 15/12/2021 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2021 14:11

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 10/11/2021 09:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/11/2021 08:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2021 08:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2021 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

  • 10/11/2021 08:55

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/11/2021 08:55

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 13:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/11/2021 13:07

    Outras Decisões

  • 09/11/2021 08:58

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 11:38

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 28/10/2021 11:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/10/2021 15:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/10/2021 17:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/10/2021 07:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2021 07:35

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 10:45

    Outras Decisões

  • 07/10/2021 19:16

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 19:09

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 19:04

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 07/10/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 12:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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