05/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/08/2025 00:56

Sem manifestação da parte
05/08/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/08/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
13/06/2025 00:00

Expedição de
13/06/2025 00:00

Recebidos os autos
05/06/2025 00:00

Remetidos os autos
04/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA MISTRAL LTDA; Apelado(a)(s) - GERENTE DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, GILSON SILVA NETO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JOAO GABRIEL DA SILVEIRA MAJUSTE, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO JUNIOR SOARES DOS SANTOS, RAYNE SAVAN BRITO, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA MISTRAL LTDA; Apelado(a)(s) - GERENTE DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, DILSON DE QUADROS GODINHO NETO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, GILSON SILVA NETO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JOAO GABRIEL DA SILVEIRA MAJUSTE, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO JUNIOR SOARES DOS SANTOS, RAYNE SAVAN BRITO, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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