TJMG - 0000104-81.2023.8.13.0249
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
04/09/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
-
24/06/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/06/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/06/2024 00:00
Recebidos os autos
-
24/06/2024 00:00
Remetidos os autos
-
24/06/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
13/06/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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12/06/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
-
06/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/05/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
23/05/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/05/2024
-
23/05/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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23/05/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
-
23/05/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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08/04/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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05/04/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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19/03/2024 05:46
Sem manifestação da parte
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20/02/2024 00:00
Expedição de
-
20/02/2024 00:00
Recebidos os autos
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20/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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15/02/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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28/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - FABIO JOSE APOLINARIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA DE MORAES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - FABIO JOSE APOLINARIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA DE MORAES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - FABIO JOSE APOLINARIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.
José Luiz de Moura Faleiros em 06/09/2023Adv - FERNANDA DE MORAES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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