TJMG - 0000104-81.2023.8.13.0249

08/09/2025 14:49

Recebidos os autos

08/09/2025 14:49

Realizado cálculo de custas

05/09/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Eugenópolis

05/09/2025 10:51

Recebidos os autos

05/09/2025 02:17

Recebidos os autos

05/09/2025 02:17

Juntada de Outros documentos

24/06/2025 11:40

Juntada de Decisão

21/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/09/2023 15:13

Juntada de Outros documentos

18/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 16:30

Conclusos para despacho

11/09/2023 16:29

Recebidos os autos

11/09/2023 16:28

Juntada de Decisão

11/09/2023 13:26

Desentranhado o documento

11/09/2023 13:25

Juntada de Ofício

30/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/08/2023 16:49

Juntada de Certidão criminal

28/08/2023 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2023 07:17

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023 14:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/08/2023 14:25

Conclusos para despacho

10/08/2023 14:25

Juntada de Mandado

09/08/2023 21:21

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023 02:26

Decorrido prazo de FERNANDA DE MORAES SILVA em 07/08/2023 23:59.

28/07/2023 17:37

Juntada de Petição de ciência

28/07/2023 13:34

Juntada de Certidão criminal

28/07/2023 13:31

Expedição de Mandado.

28/07/2023 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 14:17

Arquivamento

25/07/2023 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2023 15:42

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2023 12:37

Conclusos para despacho

26/06/2023 12:37

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/06/2023 01:27

Decorrido prazo de FERNANDA DE MORAES SILVA em 21/06/2023 23:59.

29/05/2023 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023 12:48

Juntada de Petição de alegações finais

20/05/2023 13:18

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/05/2023 23:59.

12/05/2023 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023 15:33

Audiência Instrução (12749) realizada para 12/05/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis

12/05/2023 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2023 11:18

Juntada de Mandado

17/04/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/04/2023 15:35

Juntada de Certidão criminal

04/04/2023 14:48

Expedição de Ofício.

04/04/2023 14:36

Juntada de Certidão criminal

04/04/2023 14:34

Expedição de Mandado.

04/04/2023 14:34

Expedição de Mandado.

04/04/2023 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023 14:20

Audiência Instrução (12749) designada para 12/05/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis

24/03/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 16:22

Pedido de inclusão

24/03/2023 13:30

Conclusos para despacho

23/03/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023 17:32

Nomeado defensor dativo

17/03/2023 09:44

Conclusos para despacho

17/03/2023 09:43

Juntada de Mandado

24/02/2023 15:04

Juntada de Outros documentos

24/02/2023 15:00

Juntada de Certidão criminal

24/02/2023 15:00

Expedição de Mandado.

24/02/2023 14:59

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2023 14:59

Recebidos os autos

23/02/2023 15:25

Recebida a denúncia contra FABIO JOSE APOLINARIO - CPF: *37.***.*58-73 (INVESTIGADO(A))

15/02/2023 16:42

Conclusos para despacho

15/02/2023 16:42

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

14/02/2023 16:41

Distribuído por dependência