26/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/03/2023 15:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
14/03/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
14/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM SA; Interessado - ENGENHA CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.Adv - ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Apelante(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM SA; Interessado - ENGENHA CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 14:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM SA; Interessado - ENGENHA CONSTRUCOES LTDA - ME; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/01/2023 00:00

Autos devolvidos
20/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/12/2022 00:57

Sem manifestação da parte
27/10/2022 15:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/10/2022 00:00

Expedição de
25/10/2022 00:00

Despacho proferido
25/10/2022 00:00

Autos devolvidos
24/10/2022 15:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/10/2022 00:00

Expedição de
20/10/2022 00:00

Despacho proferido
20/10/2022 00:00

Autos devolvidos
17/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/10/2022 00:00

Autos recebidos
07/10/2022 00:00

Remetidos os autos
07/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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