TJMG - 0008353-70.2024.8.13.0480
1ª instância - 2Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Patos de Minas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:23
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 14:22
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas
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10/04/2025 14:14
Juntada de Certidão
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10/04/2025 14:13
Juntada de Certidão de baixa
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09/04/2025 17:18
Juntada de Termo
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09/04/2025 17:14
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
 - 
                                            
09/04/2025 16:58
Juntada de Termo
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09/04/2025 16:48
Juntada de Termo
 - 
                                            
01/04/2025 16:31
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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20/03/2025 14:34
Recebidos os autos
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20/03/2025 14:34
Realizado Cálculo de Liquidação
 - 
                                            
20/03/2025 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas
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20/03/2025 13:57
Transitado em Julgado em 25/11/2025
 - 
                                            
25/01/2025 00:21
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL em 24/01/2025 23:59.
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18/12/2024 16:15
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
18/12/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
26/11/2024 01:18
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:46
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL em 25/11/2024 23:59.
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21/11/2024 07:13
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/11/2024 15:52
Juntada de Ofício
 - 
                                            
08/11/2024 15:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/11/2024 15:13
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
05/11/2024 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
05/11/2024 07:07
Outras Decisões
 - 
                                            
05/11/2024 07:07
Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL (RÉU/RÉ).
 - 
                                            
05/11/2024 07:07
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
18/10/2024 13:27
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/10/2024 13:27
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
16/10/2024 10:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/10/2024 17:50
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas
 - 
                                            
15/10/2024 17:50
Outras Decisões
 - 
                                            
15/10/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/10/2024 19:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/10/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
13/10/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
08/10/2024 09:37
Juntada de Mandado
 - 
                                            
25/09/2024 14:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/09/2024 08:52
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
20/09/2024 08:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/09/2024 13:00
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
30/08/2024 09:52
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
20/08/2024 14:07
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas
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07/08/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/08/2024 07:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/08/2024 07:48
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/08/2024 07:36
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/10/2024 14:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas
 - 
                                            
07/08/2024 07:34
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
07/08/2024 07:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/08/2024 11:15
Juntada de Alvará de Soltura
 - 
                                            
05/08/2024 19:29
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
 - 
                                            
05/08/2024 18:44
Revogada a Prisão CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
05/08/2024 18:44
Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
22/07/2024 15:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/07/2024 17:05
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
15/07/2024 18:33
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/07/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/07/2024 09:37
Conclusos para decisão
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12/07/2024 09:36
Juntada de Ofício
 - 
                                            
11/07/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
10/07/2024 08:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/07/2024 15:04
Juntada de Acórdão
 - 
                                            
03/07/2024 15:14
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/07/2024 18:34
Outras Decisões
 - 
                                            
02/07/2024 18:34
Determinada a citação de CARLOS EDUARDO BRITO AMARAL (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
02/07/2024 13:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/07/2024 13:18
Apensado ao processo 5008754-81.2024.8.13.0480
 - 
                                            
02/07/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
02/07/2024 13:14
Expedição de Certidão de Triagem.
 - 
                                            
28/06/2024 13:13
Distribuído por dependência
 - 
                                            
21/06/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE PATOS DE MINAS1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024INDICIADO: C.E.B.A. , D.R.R.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 22/05/2024.Adv - BIANCA LAYS TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
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