30/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/01/2025 00:00

Recebidos os autos
30/01/2025 00:00

Remetidos os autos
30/01/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
30/01/2025 00:00

Recebidos no setor COSUP
28/01/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
28/01/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
28/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2025 00:00

Expedição de
09/01/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Embargante(s) - MARCIEL VIEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/07/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, MARCELO GOMES RAMALHO, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024Embargante(s) - MARCIEL VIEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CORRÊA CAMARGO em 16/05/2024Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, MARCELO GOMES RAMALHO, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Embargante(s) - ESLANDER ANTÔNIO MIRANDA SAMPAIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO GOMES RAMALHO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - MARCIEL VIEIRA; ESLANDER ANTÔNIO MIRANDA SAMPAIO; JOSÉ REGINALDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, BRUNA JESUS PARANHOS, GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCELO GOMES RAMALHO, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, SIMONE APARECIDA COELHO CAMELO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - MARCIEL VIEIRA; ESLANDER ANTÔNIO MIRANDA SAMPAIO; JOSÉ REGINALDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoAutos reincluídos na pauta de 21/02/2024, às 13:00 horas, - após pedido de vista na sessão por videoconferência do dia 07/02/2024, estes autos foram incluídos na sessão VIRTUAL (não há envio de link) do dia 21/02/2024, às 13 horas, com anuência da defesa..Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, BRUNA JESUS PARANHOS, GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, JULIO CESAR RODRIGUES LAGE E SILVA, MARCELO GOMES RAMALHO, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, SIMONE APARECIDA COELHO CAMELO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - MARCIEL VIEIRA; ESLANDER ANTÔNIO MIRANDA SAMPAIO; JOSÉ REGINALDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoAutos reincluídos na pauta de 31/01/2024, às 13:30 horas, : Diante da oposição ao julgamento virtual, estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 31/01/2024, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, BRUNA JESUS PARANHOS, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, MARCELO GOMES RAMALHO, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, SIMONE APARECIDA COELHO CAMELO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - MARCIEL VIEIRA; ESLANDER ANTÔNIO MIRANDA SAMPAIO; JOSÉ REGINALDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoAutos reincluídos na pauta de 13/12/2023, às 13:30 horas, : Diante da oposição ao julgamento virtual, estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 13/12/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, BRUNA JESUS PARANHOS, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, MARCELO GOMES RAMALHO, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, SIMONE APARECIDA COELHO CAMELO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - MARCIEL VIEIRA; ESLANDER ANTÔNIO MIRANDA SAMPAIO; JOSÉ REGINALDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 13/12/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, BRUNA JESUS PARANHOS, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, MARCELO GOMES RAMALHO, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, SIMONE APARECIDA COELHO CAMELO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - MARCIEL VIEIRA; ESLANDER ANTÔNIO MIRANDA SAMPAIO; JOSÉ REGINALDO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

GUILHERME DE AZEREDO PASSOS em 26/01/2023Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, BRUNA JESUS PARANHOS, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, MARCELO GOMES RAMALHO, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, SIMONE APARECIDA COELHO CAMELO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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