25/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
25/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/04/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
25/04/2024 00:00

Juntada de documento
18/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/12/2023 00:00

Recebidos os autos
15/12/2023 00:00

Remetidos os autos
15/12/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
14/12/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
13/12/2023 00:59

Sem manifestação da parte
13/12/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/12/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
10/11/2023 00:00

Expedição de
06/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Recorrente(s) - LUANA TEIXEIRA COSTA LEITE; Recorrido(a)(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO, PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO, RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Recorrente(s) - LUANA TEIXEIRA COSTA LEITE; Recorrido(a)(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO, PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO, RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Embargante(s) - LUANA TEIXEIRA COSTA LEITE; Embargado(a)(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO, PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO, RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Embargante(s) - LUANA TEIXEIRA COSTA LEITE; Embargado(a)(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO, PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO, RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; Agravado(a)(s) - LUANA TEIXEIRA COSTA LEITE; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO, PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO, RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA; Agravado(a)(s) - LUANA TEIXEIRA COSTA LEITE; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO, PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO, RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0134100-51.1998.8.13.0024

Jacy Henrique Pereira

Luiz Alberto Baiao Albino

Advogado: Jacy Henrique Pereira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1082221-50.2019.8.13.0024

Andre Carvalho Soares Pena

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Karine Gomes Fonseca Marques Medeiros

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0134108-26.2023.8.13.0000

Odilio Oliveira de Sousa

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1083901-17.2012.8.13.0024

Alessandro Alexis da Silva

Fundacao Hospitalar do Estado de Minas G...

Advogado: Luis Gustavo Lemos Linhares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1866734-74.2022.8.13.0000

Jose Maria Guerra

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Thomas de Souza Barros Belo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/08/2022 00:00

Exibir Processo