TJMG - 0134108-26.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Eustaquio Lucas Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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08/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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15/03/2023 07:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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08/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
20/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - ODILIO OLIVEIRA DE SOUSA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Procurador(a) de Justiça, ; Relator - Des(a).
José Eustáquio Lucas PereiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/02/2023 13:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
02/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Agravante(s) - ODILIO OLIVEIRA DE SOUSA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Procurador(a) de Justiça, ; Relator - Des(a).
José Eustáquio Lucas PereiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - ODILIO OLIVEIRA DE SOUSA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Procurador(a) de Justiça, ; Relator - Des(a).
José Eustáquio Lucas PereiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.
José Eustáquio Lucas Pereira em 30/01/2023Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2023 00:00
Expedição de
-
31/01/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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30/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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30/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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30/01/2023 00:00
Autos recebidos
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27/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
27/01/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
20/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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