TJMG - 0732974-76.2019.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
21/03/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
07/03/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/02/2025 13:08
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
07/02/2025 13:09
Comunicação enviada ao DJEN
-
07/02/2025 13:09
Comunicação enviada ao DJEN
-
07/02/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
29/01/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
29/01/2025 00:00
Designado para julgamento virtual
-
29/01/2025 00:00
Julgamento previsto para:
-
20/01/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
17/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/12/2024 00:00
Autos devolvidos
-
04/12/2024 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
04/12/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
01/11/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
01/11/2024 00:00
Autos devolvidos
-
01/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/07/2024 00:00
Expedição de
-
12/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
05/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Apelante(s) - JOSE SEBASTIAO NOGUEIRA MARQUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Eduardo Brum em 03/06/2024Adv - LEONARDO CAMPOS VICTOR DUTRA, LUANA SILVEIRA COSTA, NATASHA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/06/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
03/06/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
03/06/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005736-02.2023.8.13.0702
Joao Ferreira Chagas
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Joao Ferreira Chagas
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 07/06/2024 00:00
Processo nº 5005736-02.2023.8.13.0702
Joao Ferreira Chagas
Claudiana Silva de Freitas
Advogado: Silvano Silva de Freitas
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/02/2023 11:59
Processo nº 0000821-33.2024.8.13.0193
Joao Batista Martins Filho
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Nadia de Souza Campos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/12/2024 00:00
Processo nº 0000821-33.2024.8.13.0193
Ministerio Publico - Mpmg
Joao Batista Martins Filho
Advogado: Mateus Araujo Caetano
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/07/2024 11:43
Processo nº 0000824-43.2024.8.13.0498
Ministerio Publico - Mpmg
Marcio Luiz da Silva
Advogado: Jania Maria da Silva
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/07/2024 16:46