10/04/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/04/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
10/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/07/2023 00:00

Recebidos os autos
10/07/2023 00:00

Remetidos os autos
10/07/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
06/07/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
06/07/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2023 13:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Recorrente(s) - GUSTAVO PIERRE PENIDO CARVALHO; HERMANO SOUZA PEREIRA FARIA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/05/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
19/05/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/04/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/04/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
04/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 00:00

Expedição de
14/03/2023 00:00

Recebidos os autos
13/03/2023 00:00

Remetidos os autos
13/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Embargante(s) - GUSTAVO PIERRE PENIDO CARVALHO; HERMANO SOUZA PEREIRA FARIA; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Embargante(s) - GUSTAVO PIERRE PENIDO CARVALHO; HERMANO SOUZA PEREIRA FARIA; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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