TJMG - 0003661-57.2022.8.13.0396
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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24/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/02/2023 00:00
Transitado em Julgado
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23/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/02/2023 15:15
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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02/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NEIGIVALDO MARTINS DE MELO; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).
Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO LAURENCO DUTRA, GILMAR AMERICO DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/01/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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31/01/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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31/01/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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31/01/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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02/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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01/12/2022 13:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/11/2022 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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29/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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28/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/11/2022 14:21
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/11/2022 00:00
Expedição de
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11/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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11/10/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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10/10/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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10/10/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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