TJMG - 5002209-73.2023.8.13.0239
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Entre Rios de Minas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 14:21
Recebidos os autos
-
11/09/2024 03:13
Recebidos os autos
-
11/09/2024 03:13
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
10/05/2024 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/05/2024 09:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/05/2024 09:38
Outras Decisões
-
26/04/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 17:32
Juntada de Petição de apelação
-
05/04/2024 16:55
Juntada de Petição de ciência
-
05/04/2024 15:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/03/2024 19:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/03/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 11:25
Juntada de Petição de parecer
-
19/03/2024 09:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/03/2024 15:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/03/2024 17:52
Juntada de Petição de ciência
-
01/03/2024 09:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/02/2024 16:17
Outras Decisões
-
27/02/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
05/11/2023 00:19
Juntada de Petição de parecer
-
19/10/2023 14:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/10/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:55
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
19/10/2023 12:49
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) para [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
-
18/10/2023 16:57
Classe retificada de [CRIMINAL] CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) para [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
-
11/10/2023 15:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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