STJ - 0009855-35.2005.8.13.0569

27/05/2024 00:00

Intimação

11/09/2017 09:46

Transitado em Julgado em 05/09/2017

14/08/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2017

10/08/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2017 12:24

Não conhecido o recurso de CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A e AGUAS DO VALE NAUTICO CLUB HOTEL (Publicação prevista para 14/08/2017)

07/08/2017 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

07/07/2017 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

22/06/2017 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento

22/06/2017 09:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação nesta Egrégio Tribunal, alterando-se o status para "distribuído". Certifico, ainda, a alteração de classe para REsp, bem com

22/06/2017 08:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 626470)

18/04/2017 16:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2017 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1090 a 1170 foram enviados via Redmine-iSTJ pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Tarefa#31239), incluídos nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados. Certifico, ta

18/04/2017 16:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA

26/05/2015 09:53

Transitado em Julgado em 23/05/2015

07/05/2015 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2015 Petição Nº 72258/2015 - AgRg

06/05/2015 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2015 15:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 72258/2015 - AgRg no AREsp 626470/MG - Prevista para 07/05/2015

28/04/2015 15:10

Conhecido o recurso de AGUAS DO VALE NAUTICO CLUB HOTEL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 72258/2015 - AgRg no AREsp 626470

28/04/2015 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/03/2015 16:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo regimental, Impugnação (Petição nº 93040/2015) e Certidão de fl. 1080

17/03/2015 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Cristiano Alves de Oliveira - OAB/MG 128.291, signatário da petição nº 93040/2015, cujo nome foi cadastrado nos reg

17/03/2015 10:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93040/2015

16/03/2015 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 93040/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

16/03/2015 14:56

Protocolizada Petição 93040/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2015

05/03/2015 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 05/03/2015

04/03/2015 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

04/03/2015 09:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 05/03/2015)

04/03/2015 09:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 72258/2015

03/03/2015 16:27

Ato ordinatório praticado (Petição 72258/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/03/2015 16:26

Protocolizada Petição 72258/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2015

26/02/2015 07:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2015

25/02/2015 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2015 15:42

Não conhecido o recurso de AGUAS DO VALE NAUTICO CLUB HOTEL (Publicação prevista para 26/02/2015)

20/02/2015 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/12/2014 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/12/2014 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/11/2014 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS