17/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2023 16:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/02/2023 16:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - FRANSMA BATISTA FERREIRA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAUANDA SANTOS PEREIRA BARROSO, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, VIVIAN VIEIRA TOYAMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - FRANSMA BATISTA FERREIRA; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LAUANDA SANTOS PEREIRA BARROSO, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, VIVIAN VIEIRA TOYAMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Autos devolvidos
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2023 00:00

Recebidos os autos
19/12/2022 00:00

Remetidos os autos
22/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/11/2022 00:00

Autos recebidos
12/10/2022 00:00

Remetidos os autos
12/10/2022 00:00

Recebidos os autos
09/09/2022 00:00

Autos remetidos para:
09/09/2022 00:00

Autos recebidos
19/07/2022 00:00

Remetidos os autos
13/07/2022 00:00

Recebidos os autos
05/07/2022 13:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2022 00:00

Remetidos os autos
01/07/2022 00:00

Autos devolvidos
23/06/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/06/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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