TJMA - 0801565-57.2022.8.10.0028

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO DA AGUIAR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 05/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.

08/02/2024 14:03

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

08/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024 14:40

Conclusos para decisão

26/01/2024 14:34

Juntada de termo

26/01/2024 13:40

Juntada de contrarrazões

18/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/12/2023.

18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 15:38

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/12/2023 00:16

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:16

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:16

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO DA AGUIAR em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 16:57

Juntada de recurso especial (213)

19/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

19/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 09:29

Conhecido o recurso de MANOEL DO NASCIMENTO DA AGUIAR - CPF: *40.***.*75-91 (APELANTE) e provido em parte

09/11/2023 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 19:05

Juntada de Certidão

21/10/2023 17:12

Conclusos para julgamento

21/10/2023 12:12

Juntada de Outros documentos

13/10/2023 12:24

Recebidos os autos

13/10/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/10/2023 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:14

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:59

Determinada a redistribuição dos autos

23/03/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 07:50

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 07:50

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 22/03/2023 23:59.

22/03/2023 17:05

Juntada de petição

08/03/2023 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 00:00

Intimação

06/03/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 19:14

Juntada de petição

05/12/2022 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2022 12:49

Juntada de parecer do ministério público

21/11/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 13:47

Recebidos os autos

11/11/2022 13:47

Conclusos para despacho

11/11/2022 13:47

Distribuído por sorteio