30/09/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 10:04

Transitado em Julgado em 15/07/2024
27/07/2024 17:05

Decorrido prazo de ANTONIA JARLANE DE SOUSA SILVA MORAIS em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:35

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:34

Decorrido prazo de FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:41

Juntada de petição
02/07/2024 11:50

Juntada de diligência
02/07/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:50

Juntada de diligência
01/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 17:41

Juntada de diligência
28/06/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:40

Juntada de diligência
27/06/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 09:28

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:28

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 17:37

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/06/2024 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 19:55

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 15:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:27

Conclusos para julgamento
29/06/2022 12:13

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 14:00 Vara Única de Paraibano.
29/06/2022 09:41

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*60-15 (REU).
27/06/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 16:32

Juntada de diligência
27/06/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 16:19

Juntada de diligência
24/06/2022 10:30

Expedição de Mandado.
23/06/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:37

Conclusos para despacho
23/06/2022 14:50

Juntada de petição
22/06/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 17:07

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:15

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:16

Juntada de termo de inquirição de testemunha
22/06/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 10:01

Juntada de diligência
21/06/2022 16:29

Juntada de petição
15/06/2022 14:49

Expedição de Informações pessoalmente.
15/06/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 14:29

Expedição de Mandado.
15/06/2022 14:29

Expedição de Mandado.
15/06/2022 14:29

Expedição de Mandado.
15/06/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 15:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 14:00 Vara Única de Paraibano.
09/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 16:13

Juntada de diligência
09/06/2022 16:07

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 14:29

Juntada de petição
08/06/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 12:04

Juntada de diligência
06/06/2022 13:42

Expedição de Mandado.
06/06/2022 11:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/06/2022 11:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/06/2022 08:48

Recebida a denúncia contra FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*60-15 (FLAGRANTEADO)
03/06/2022 16:48

Conclusos para decisão
03/06/2022 16:48

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/06/2022 11:42

Juntada de denúncia
03/06/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 10:58

Juntada de diligência
19/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800401-23.2022.8.10.0104 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: Décima Segunda Delegacia Regional de São João dos Patos Réu: FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: LANUZA FERNANDES DAMASCENO - MA15995-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos supra mencionados: "(...)"PARTE FINAL: Por todo o exposto, e em consonância ao parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão, mantendo o decreto de prisão preventiva pelos seus próprios fundamentos.

Por conseguinte, determino a intimação do acusado a respeito da presente decisão.

Intime-se a defesa para, querendo, comprovar o estado de saúde do custodiado e requerer o que entender de direito.

Considerando o cumprimento das diligências requeridas à autoridade policial, dê-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Paraibano/MA, data do sistema.

Adriano Lima Pinheiro Juiz de Direito Titular da comarca de Pastos Bons Respondendo pela da Comarca de Paraibano/MA.

Comarca de Paraibano.

Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 18 de Maio de 2022.
18/05/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 15:45

Expedição de Mandado.
16/05/2022 19:35

Não concedida a liberdade provisória de FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*60-15 (FLAGRANTEADO)
16/05/2022 10:51

Conclusos para decisão
16/05/2022 10:23

Juntada de petição
13/05/2022 16:51

Juntada de petição
13/05/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 15:55

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
20/04/2022 08:44

Juntada de petição
14/04/2022 10:02

Juntada de Certidão
14/04/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:02

Conclusos para decisão
11/04/2022 17:57

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:56

Juntada de petição
24/03/2022 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 17:23

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 17:04

Não concedida a liberdade provisória de FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*60-15 (FLAGRANTEADO)
22/03/2022 17:28

Juntada de autos de inquérito policial (279)
22/03/2022 09:24

Conclusos para decisão
21/03/2022 20:38

Juntada de petição criminal
17/03/2022 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 19:02

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:39

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
13/03/2022 18:37

Juntada de termo de juntada
13/03/2022 18:08

Juntada de termo de juntada
13/03/2022 10:15

Audiência Custódia realizada para 13/03/2022 09:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Paraibano.
13/03/2022 10:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/03/2022 08:24

Juntada de termo de juntada
12/03/2022 23:08

Audiência Custódia designada para 13/03/2022 09:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Paraibano.
12/03/2022 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2022 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 18:54

Conclusos para decisão
12/03/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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