18/09/2025 08:38

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
04/09/2025 00:25

Decorrido prazo de RAYLLA MACEDO BARROS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:25

Decorrido prazo de GEFFERSON LEAL BARROS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NEVES PEREIRA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0801087-80.2020.8.10.0105 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/MA 9348-A RECORRIDA: MARIA IZETE LIMA ADVOGADO: GEFFERSON LEAL BARROS, OAB/MA 21493-A D E C I S Ã O 1.

Determino a retirada de pauta do presente recurso inominado; 2.

Neste mesmo ato, declaro a suspensão do processamento da presente demanda, em razão da decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, com objetivo de revisar as teses anteriormente fixadas no IRDR nº 05, que determinou a suspensão de todos os processos em curso, que versem sobre controvérsia jurídica idêntica, conforme autoriza o art. 982, I do CPC. 3.

Uma vez que envolve matéria afeta ao tema do referido IRDR sobre empréstimo consignado, a fim de se resguardar uniformização da jurisprudência, bem como os princípios da isonomia e da segurança jurídica. 4. À Secretaria Judicial providenciar o sobrestamento do feito, com as cautelas de estilo, até que haja o julgamento da matéria ou ulterior deliberação. 5.

Cumpra-se.

Caxias-MA, data da assinatura.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Relator Substituto
25/08/2025 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 08:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
21/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:58

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:23

Decorrido prazo de RAYLLA MACEDO BARROS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NEVES PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:23

Decorrido prazo de GEFFERSON LEAL BARROS em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:37

Juntada de petição
30/07/2025 08:20

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NEVES PEREIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:57

Decorrido prazo de RAYLLA MACEDO BARROS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:57

Decorrido prazo de GEFFERSON LEAL BARROS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
18/07/2025 09:17

Juntada de petição
14/07/2025 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 09:04

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
08/07/2025 10:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2025 12:12

Juntada de petição
04/07/2025 11:13

Juntada de petição
03/07/2025 06:57

Juntada de petição
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de GEFFERSON LEAL BARROS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de RAYLLA MACEDO BARROS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:43

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 08:38

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 13:11

Pedido de inclusão em pauta
09/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:34

Juntada de termo
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de GEFFERSON LEAL BARROS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RAYLLA MACEDO BARROS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:38

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de RAYLLA MACEDO BARROS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de GEFFERSON LEAL BARROS em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:08

Juntada de petição
04/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:01

Recebidos os autos
15/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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