TJMA - 0000085-95.2006.8.10.0074

1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim

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Polo Ativo

Partes

DETIANE DOS SANTOS SARAIVA

CPF *08.***.*01-56

Advogados

EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE

OAB: 6770/MA

CPF *09.***.*92-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 08:19

    Juntada de termo de juntada

  • 16/08/2023 00:19

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº0000085-95.2006.8.10.0074 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DETIANE DOS SANTOS SARAIVA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de Ação de Benefício Previdenciário ajuizada por Detiane Dos Santos Saraiva em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.

    EXPEÇA-SE ALVARÁ, em favor do requerente.

    O valor deverá ser transferido e depositado na conta informada na petição de Id. 98094077.

    Atribuo à essa decisão força de mandado judicial.

    Bom Jardim/ MA, datado eletronicamente.

    Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro Juiz Titular da Vara Única de Bom Jardim

  • 14/08/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/08/2023 11:10

    Expedido alvará de levantamento

  • 04/08/2023 14:43

    Juntada de termo de juntada

  • 01/08/2023 06:45

    Juntada de petição

  • 20/07/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 14:33

    Juntada de termo

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de petição

  • 28/05/2023 19:43

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 10:07

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 02:21

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.

    E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000085-95.2006.8.10.0074 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Penhora / Depósito/ Avaliação ] REQUERENTE: DETIANE DOS SANTOS SARAIVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE - MA6770-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO FINALIDADE: De ordem do Doutor Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Bom Jardim, em conforme com art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, procedo à INTIMAÇÃO da exequente, por sua procuradora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos nos presentes autos (Id's 91133361 e 91122262).

    Bom Jardim/MA, 30 de abril de 2023.

    SUELI PINTO PEREIRA DE MELO Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinando de ordem do (a) MM(a).

    Dr.

    Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)

  • 30/04/2023 18:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2023 18:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 17:13

    Juntada de termo

  • 22/08/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 12:15

    Juntada de termo

  • 14/07/2022 20:22

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 01:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

  • 05/07/2022 01:57

    Decorrido prazo de EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 27/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 05:38

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 30/05/2022 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.

    E-mail: [email protected] PJe nº 0000085-95.2006.8.10.0074 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DETIANE DOS SANTOS SARAIVA Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE - MA6770-A Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado:  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.  O referido é verdade e dou fé.

    Bom Jardim/MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022.

    JANARY SILVA DOS SANTOS Servidor da Comarca da Comarca  

  • 18/05/2022 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 16:25

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2006

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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