15/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 22/05/2025 23:59.
10/05/2025 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 17:28

Juntada de Ofício
26/03/2025 15:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 15:22

Homologado cálculo de contadoria
14/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
17/04/2024 03:03

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 09:55

Juntada de petição
09/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
02/04/2024 11:20

Realizado Cálculo de Liquidação
26/10/2023 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2023 15:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/10/2023 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:52

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:49

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:55

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 23/05/2023 23:59.
16/04/2023 12:48

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800694-98.2022.8.10.0069 REQUERENTE: MARIA ELIZABETE FREITAS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo apresentada, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Araioses-MA, 24 de março de 2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 31 de março de 2023.

Eu NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
31/03/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:59

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:18

Juntada de petição
24/07/2022 07:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 13/07/2022 23:59.
21/07/2022 09:54

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800694-98.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: MARIA ELIZABETE FREITAS DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558 , e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 19 de julho de 2022.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
19/07/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 14:50

Transitado em Julgado em 15/07/2022
05/07/2022 02:57

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 23:14

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 18:26

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE FREITAS DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.
01/07/2022 21:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 08:40 1ª Vara de Araioses.
01/07/2022 21:19

Julgado procedente o pedido
01/07/2022 12:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 08:40 1ª Vara de Araioses.
28/06/2022 07:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2022 08:40 1ª Vara de Araioses.
24/06/2022 06:22

Juntada de contestação
31/05/2022 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 07:08

Juntada de diligência
30/05/2022 00:40

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
27/05/2022 14:55

Expedição de Mandado.
19/05/2022 09:30

Juntada de Mandado
19/05/2022 06:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 06:26

Juntada de diligência
19/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800694-98.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: MARIA ELIZABETE FREITAS DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido.

Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24.06.2022, às 08:40 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Cumpra-se.

Araioses, 03/05/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 18 de maio de 2022.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCA: 1) Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, atualizado; 2) Acessar à sala virtual da audiência através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1aro; 3) Ao acessar o link será solicitado um usuário, que será seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento, sendo a senha: tjma1234; 4) Após acessar o sistema com o usuário, as partes entrarão na sala virtual de audiência em tempo real, ativando/compartilhando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 5) Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível a seu aparelho; 6) É recomendável a utilização, se possível, de um fone de ouvido com microfone; 7) As partes deverão entrar na sala de videoconferência, de preferência, com 10 minutos de antecedência e ficarem aguardando a aceitação do moderador; 8) Em sendo o caso, caberá ao advogado das partes informarem às testemunhas arroladas, do dia, horário e orientações sobre a audiência; 9) Escolher um local longe de barulhos e evitar interferências externas; 10) Qualquer dúvida entrar em contato com a vara, através do telefone (98) 3478 1021 ou pelo e-mail: [email protected].
18/05/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 10:01

Expedição de Mandado.
18/05/2022 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2022 08:40 1ª Vara de Araioses.
18/05/2022 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2022 04:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:54

Conclusos para despacho
25/03/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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