28/02/2023 07:33

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 12:15

Recebidos os autos
27/02/2023 12:15

Juntada de despacho
16/08/2022 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/07/2022 10:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/07/2022 23:59.
27/07/2022 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2022 15:21

Conclusos para decisão
21/07/2022 12:56

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 10:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/06/2022 23:59.
20/07/2022 10:28

Juntada de contrarrazões
09/07/2022 07:24

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800295-43.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA OLIVIA CORREA BORGES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) demandada através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 10 (dez) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 04 de Julho de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/07/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 18:12

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:19

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:51

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 24/05/2022 23:59.
29/06/2022 23:11

Juntada de recurso inominado
17/06/2022 05:18

Publicado Intimação em 10/06/2022.
17/06/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
17/06/2022 05:18

Publicado Intimação em 10/06/2022.
17/06/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800295-43.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA OLIVIA CORREA BORGES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro nos artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se. Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 06 de Junho de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/06/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 21:13

Julgado improcedente o pedido
26/05/2022 11:33

Conclusos para julgamento
26/05/2022 11:33

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:33

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2022 02:14

Publicado Intimação em 17/05/2022.
18/05/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800295-43.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA OLIVIA CORREA BORGES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) demandante através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 12 de Maio de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/05/2022 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 18:50

Juntada de contestação
24/03/2022 00:04

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 03/03/2022 23:59.
07/03/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:23

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:32

Juntada de petição
17/02/2022 03:04

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 08:19

Conclusos para despacho
13/01/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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