TJMA - 0800849-49.2022.8.10.0151
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 21:03
Arquivado Definitivamente
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19/01/2023 04:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO CUNHA DE ARAUJO em 30/11/2022 23:59.
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19/01/2023 04:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO CUNHA DE ARAUJO em 30/11/2022 23:59.
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05/01/2023 20:12
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/11/2022 23:59.
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07/12/2022 12:31
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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07/12/2022 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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15/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) Processo nº: 0800849-49.2022.8.10.0151 Demandante: RAIMUNDO CUNHA DE ARAUJO Advogado da parte demandante: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 Demandado: BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado da parte demandada: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o PROV - 222018-CGJ/MA, encaminho o presente processo para a seguinte diligência: INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender direito.
Santa Inês (MA), 14 de novembro de 2022.
REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judicial - JECCRIM -
14/11/2022 15:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2022 15:11
Juntada de Certidão
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04/11/2022 14:57
Recebidos os autos
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04/11/2022 14:57
Juntada de despacho
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06/07/2022 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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06/07/2022 09:40
Juntada de termo
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06/07/2022 09:24
Juntada de petição
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01/07/2022 20:30
Publicado Intimação em 24/06/2022.
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01/07/2022 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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23/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800849-49.2022.8.10.0151 DEMANDANTE: RAIMUNDO CUNHA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 DEMANDADO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A De ordem do MM.
Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte recorrida, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer resposta ao Recurso interposto nos autos pela parte recorrente. REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário - JECCRIM -
22/06/2022 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2022 15:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/06/2022 10:04
Conclusos para decisão
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22/06/2022 10:04
Juntada de Certidão
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18/06/2022 17:30
Publicado Intimação em 13/06/2022.
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18/06/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
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13/06/2022 10:33
Juntada de recurso inominado
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09/06/2022 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2022 09:05
Julgado improcedente o pedido
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07/06/2022 09:28
Conclusos para julgamento
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07/06/2022 09:28
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
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07/06/2022 08:31
Juntada de petição
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07/06/2022 06:34
Juntada de Certidão
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06/06/2022 21:22
Juntada de protocolo
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19/05/2022 15:44
Juntada de Certidão
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18/05/2022 01:46
Publicado Citação em 17/05/2022.
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18/05/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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16/05/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800849-49.2022.8.10.0151 Promovente(s) RAIMUNDO CUNHA DE ARAUJO Endereço: RAIMUNDO CUNHA DE ARAUJO RUA DA IGREJA, S/N, POV ARATAUI, BELA VISTA DO MARANHãO - MA - CEP: 65335-000 Promovidos(as) BANCO PAN S/A Edifício Avenida Paulista, Avenida Paulista 2202, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-932 Procedimento do Juizado Especial Cível Tipo de Citação Off-Line Valor da Causa: R$ 30.000,00 Juízo Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Audiência de Conciliação 07/06/2022 09:20 De ordem do(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, Samir Araújo Mohana Pinheiro, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/06/2022 09:20. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2; - SALA 02 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.
O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234. * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.
Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla. Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência; 4 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2; tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 5 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1.
A presente objetiva a citação de V.
S a . por todo o conteúdo do pedido contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.
Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.
Faço observar às partes que, em havendo acordo antes da data da audiência, basta comparecerem à Sede deste Juízo para homologá-lo, no caso de pessoas físicas sem advogados; 4.
Não ocorrendo a conciliação, será marcada a audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.
Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo estar munidas do documento de identidade e CPF; 4.
Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.
Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação e, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; 6.
Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.
Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.
O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22041808491796900000060736816 DOC DA LIDE Documento Diverso 22041808491814600000060736819 EXTRATO CONSIGNADO Documento Diverso 22041808491833300000060736821 Certidão Certidão 22041809115819000000060738869 Despacho Despacho 22042512491385700000061122931 Intimação Intimação 22042609121005200000061230859 Petição Petição 22042910283049000000061528025 0800849-49.2022.8.10.0151 Petição 22042910283057800000061528028 Certidão Certidão 22050215422294600000061674463 Despacho Despacho 22050610204112000000062001171 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050918345085100000062197556 Eu, REJANE PEREIRA ARAUJO, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.
Santa Inês – MA, 13 de maio de 2022 REJANE PEREIRA ARAUJO Técnico Judiciário Servidor(a) Judicial - JECCRIM -
13/05/2022 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2022 15:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/05/2022 18:34
Juntada de Certidão
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09/05/2022 18:32
Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
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06/05/2022 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 15:42
Conclusos para despacho
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02/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
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29/04/2022 10:28
Juntada de petição
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28/04/2022 01:33
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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28/04/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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26/04/2022 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 09:13
Conclusos para despacho
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18/04/2022 09:11
Juntada de Certidão
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18/04/2022 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
15/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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