23/05/2024 07:26

Baixa Definitiva
23/05/2024 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/05/2024 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:46

Juntada de petição
02/04/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.
27/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:51

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2024 11:52

Juntada de petição
04/03/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2024 14:37

Juntada de Certidão de adiamento
20/02/2024 14:23

Juntada de Certidão de adiamento
16/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:25

Juntada de petição
03/02/2024 21:47

Conclusos para julgamento
03/02/2024 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2024 21:44

Desentranhado o documento
03/02/2024 21:44

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 15:37

Recebidos os autos
29/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/01/2024 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/11/2023 23:59.
20/09/2023 14:55

Juntada de petição
20/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 7ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0820917-96.2021.8.10.0040 EMBARGANTE: RAIMUNDO PIMENTEL DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES – MA16093-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FILIPE ALVES MOREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se o(a)s Embargado(a)s para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
18/09/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 22:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/06/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido
20/06/2023 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 09:47

Juntada de parecer do ministério público
23/05/2023 08:01

Juntada de petição
22/05/2023 13:17

Conclusos para julgamento
22/05/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 09:38

Recebidos os autos
17/05/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/05/2023 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2022 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2022 14:50

Juntada de parecer do ministério público
25/08/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/08/2022 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/08/2022 23:59.
15/06/2022 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:09

Recebidos os autos
19/05/2022 14:09

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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