22/09/2022 09:54

Juntada de termo
04/08/2022 08:31

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 08:58

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800314-64.2022.8.10.0008 PJe Requerente: RESIDENCIAL LENCOIS MARANHENSES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275 Requerido: MARIA RITA FREITAS SILVA E SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95 passo a decidir.

Trata-se de petição da parte autora (ID 71431660) que requer o arquivamento dos autos.

Considerando o pedido contido no ID 71431660 destaca-se o procedimento diferenciados dos Juizados Especiais, que não aplica a norma prescrita no art. 485, §4º do CPC, que requer a anuência do réu para desistência da ação quando já oferecida resposta.

Assim, pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independente da concordância da parte contrária.

Neste sentido é o Enunciado 90 do FONAJE: “ENUNCIADO 90 - A DESISTÊNCIA DO AUTOR, MESMO SEM A ANUÊNCIA DO RÉU JÁ CITADO, IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AINDA QUE TAL ATO SE DÊ EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (APROVADO NO XVI ENCONTRO - RIO DE JANEIRO/RJ).” Face o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís – MA, data do sistema.

Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.
15/07/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 10:16

Audiência Conciliação cancelada para 03/08/2022 10:10 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/07/2022 10:14

Extinto o processo por desistência
14/07/2022 11:31

Conclusos para julgamento
14/07/2022 11:30

Juntada de termo
14/07/2022 10:59

Juntada de petição
04/07/2022 01:54

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 16:22

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:26

Juntada de Ofício
27/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800314-64.2022.8.10.0008 | PJE Requerente: RESIDENCIAL LENCOIS MARANHENSES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275 Requerido: MARIA RITA FREITAS SILVA E SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do MM.

Juiz de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, INTIMO as partes para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 03/08/2022 10:10 a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. MARJORIE CESAR DANTAS CUNHA DA SILVA DE BRITO Servidor Judiciário
24/06/2022 12:32

Juntada de Carta precatória
24/06/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 14:47

Audiência Conciliação designada para 03/08/2022 10:10 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/06/2022 12:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 09:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/06/2022 15:39

Juntada de petição
22/06/2022 11:36

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2022 01:16

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:29

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800314-64.2022.8.10.0008 | PJE Requerente: RESIDENCIAL LENCOIS MARANHENSES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275 Requerido: MARIA RITA FREITAS SILVA E SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do MM.

Juiz de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, INTIMO as partes para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 23/06/2022 09:30 a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. MARJORIE CESAR DANTAS CUNHA DA SILVA DE BRITO Servidor Judiciário
18/05/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 08:31

Audiência Conciliação redesignada para 23/06/2022 09:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/05/2022 16:06

Juntada de petição
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800314-64.2022.8.10.0008 PJe Requerente: RESIDENCIAL LENCOIS MARANHENSES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275 Requerido: MARIA RITA FREITAS SILVA E SILVA DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela parte autora (ID 66646382), que requer prazo de 15 (quinze) dias para informar o novo endereço da parte requerida.

Da análise dos autos verifica-se que a parte requerida deixou de ser citada/intimada para audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme certidão de ID 66521013.

Desse modo, defiro parcialmente o pedido formulado.

Com isso, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado da parte requerida, sob pena de extinção do feito.

Cumprida a diligência, designe-se nova data para realização de audiência una: conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC
16/05/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:13

Conclusos para despacho
11/05/2022 14:13

Juntada de termo
11/05/2022 11:50

Juntada de petição
10/05/2022 10:28

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2022 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 10:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/03/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800164-91.2022.8.10.0070

Glaciane de Jesus Soares da Graca

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Erick Braiam Pinheiro Pacheco

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800164-91.2022.8.10.0070

Glaece de Jesus Soares da Graca

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Yuri Costa Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0801498-07.2022.8.10.0024

Lsc Comercio e Transporte Eireli

Chefe da Secretaria-Adjunta da Administr...

Advogado: Ademar Pereira da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800776-39.2021.8.10.0078

Gersiana de Sousa Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Josivaldo Noberto de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0842372-16.2016.8.10.0001

Joab Jeremias Pereira de Castro

Estado do Maranhao

Advogado: Marcos Aurelio Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2017 11:39

Exibir Processo