29/02/2024 22:10

Baixa Definitiva
29/02/2024 22:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/02/2024 21:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
22/12/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 18:00

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA SILVA - CPF: *00.***.*19-33 (APELANTE) e provido
07/11/2023 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2023 08:41

Juntada de parecer do ministério público
06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
15/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
15/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº:0800827-93.2022.8.10.0117 APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB PI19598-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos etc., A ASSENTREG-GP – 12023, em seu artigo 2ª, nos diz: “(…) Os recursos recebidos neste Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno” (gn) Compulsando os autos de origem, observa-se que o presente recurso foi distribuído a esta relatoria, no dia 27/03/2023, data posterior a ASSENTREG-GP – 12023 supramencionada.

Diante disso, determino que Encaminhem-se os autos a Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de novo parecer.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Desembargadora
12/09/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:42

em cooperação judiciária
09/05/2023 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023 17:06

Juntada de parecer do ministério público
09/03/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:19

Recebidos os autos
27/02/2023 10:19

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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