08/01/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:51

Conclusos para julgamento
11/09/2024 08:28

Recebidos os autos
11/09/2024 08:28

Juntada de decisão
27/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/06/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:45

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:38

Juntada de contrarrazões
23/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 06:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:46

Juntada de apelação
25/03/2024 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 13:07

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 13:42

Conclusos para julgamento
15/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:33

Juntada de réplica à contestação
24/11/2023 01:32

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800167-02.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR COSTA MACIEL Advogado do(a) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da contestação apresentada nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 22 de novembro de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado do(a) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 FINALIDADE = APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias
22/11/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:37

Juntada de contestação
03/11/2023 09:13

Publicado Citação em 01/11/2023.
03/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Citação

PROCESSO Nº.: 0800167-02.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR COSTA MACIEL Advogado do(a) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A CITAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) despacho/decisão de citação constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 30 de outubro de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias
30/10/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800167-02.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR COSTA MACIEL REQUERIDO(A): APRESENTAR CONTESTAÇÃO DESPACHO | DECISÃO | SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO CITANDO: APRESENTAR CONTESTAÇÃO INTIMANDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR PRAZO: 15 dias Santa Quitéria/MA, 17/10/2023 ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO Tecnico Judiciario Sigiloso
17/10/2023 15:27

Desentranhado o documento
17/10/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:34

Conclusos para julgamento
31/05/2023 17:59

Recebidos os autos
31/05/2023 17:59

Juntada de decisão
08/12/2022 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/12/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:13

Conclusos para despacho
01/11/2022 14:13

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:31

Juntada de contrarrazões
06/10/2022 13:59

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, LX, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte REQUERIDA para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (QUINZE) DIAS úteis.

Santa Quitéria/MA, 30/09/2022 Rochelli Rocha de Morais Ribeiro Secretária Judicial Titular Matrícula 185421
04/10/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:16

Juntada de apelação cível
08/09/2022 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.
07/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800167-02.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR COSTA MACIEL ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada.

Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial.

O autor opôs agravo que não foi acolhido pelo TJ/MA.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
05/09/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 15:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/06/2022 15:48

Conclusos para despacho
24/06/2022 15:48

Juntada de Certidão
20/05/2022 09:34

Juntada de Informações prestadas
17/05/2022 20:05

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800167-02.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR COSTA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 13 de maio de 2022.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66738651 - Despacho PRAZO = 15 dias
13/05/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:23

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:57

Juntada de petição
26/04/2022 14:04

Publicado Despacho em 26/04/2022.
26/04/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:41

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:09

Juntada de petição
09/02/2022 05:55

Publicado Decisão em 28/01/2022.
09/02/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2022 07:50

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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