30/05/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801086-06.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPINAMBA Rua Nova Turu, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-360 Advogado:Advogado(s) do reclamante: CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES (OAB 11332-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPINAMBA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPINAMBA Rua Nova Turu, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-360 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA Homologo o acordo acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo nos termo do artigo 487, III, b do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Cancele-se a audiência, se designada.

NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso
27/05/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 15:48

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:01

Homologada a Transação
23/05/2022 15:30

Conclusos para julgamento
23/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:27

Juntada de petição
17/05/2022 20:01

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801086-06.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPINAMBA Rua Nova Turu, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-360 Advogado:Advogado(s) do reclamante: CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES (OAB 11332-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPINAMBA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPINAMBA Rua Nova Turu, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-360 De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.Requer a parte autora EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Apresenta planilha de cálculo da execução em sua inicial.

Indefiro o pedido de condenação em honorários advocatícios previsto em execução no NCPC, ante a sua inaplicabilidade em sede de juizados especiais, exceto em grau recursal. Friso que esse não se confunde com o honorário contratual estabelecido entre o advogado e o exequente em caso de cobrança judicial de cotas condominiais, que incide desde que aprovado em assembleia.

CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito descrito na petição inicial – sem inclusão de honorários –, devidamente corrigidos sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito. Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão" (endereço https://pagamentos.tjma.jus.br/).

Após o pagamento, juntar aos autos os respectivos comprovantes e a guia utilizada.

CASO A CITAÇÃO SEJA RECEBIDA PELA PORTARIA DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE, ESSE DEVE APRESENTAR NOS AUTOS O PROTOCOLO INTERNO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, COM DATA E ASSINATURA LEGÍVEL DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA O CONFLITO DE INTERESSE EXISTENTE NO FATO DO FUNCIONÁRIO DO EXEQUENTE SER O RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DO AR, RELATIVIZANDO-SE A REGRA DO ARTIGO 252, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 13/05/2022
13/05/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 13:12

Juntada de Certidão
10/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 22:13

Conclusos para despacho
09/05/2022 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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