23/08/2022 09:40

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 09:38

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2022 09:40

Conclusos para decisão
10/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
02/08/2022 12:01

Juntada de petição
02/08/2022 11:50

Juntada de petição
22/07/2022 17:11

Juntada de petição
23/06/2022 21:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
23/06/2022 21:10

Homologada a Transação
23/06/2022 16:02

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
21/06/2022 19:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
21/06/2022 19:52

Homologada a Transação
20/06/2022 19:14

Juntada de contestação
17/06/2022 16:15

Juntada de petição
17/06/2022 09:21

Juntada de petição
17/05/2022 06:09

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800664-14.2022.8.10.0150 | PJE Promovente: TAINARA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO TAINARA DUARTE De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO), designada para o dia 21/06/2022 09:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpin - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência de conciliação (arts. 190 e art. 334 , § 4º, do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência de conciliação as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 12 de maio de 2022.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
12/05/2022 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 17:24

Audiência Conciliação designada para 21/06/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
20/04/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:55

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:53

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:19

Juntada de petição
05/04/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:18

Conclusos para despacho
31/03/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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