TJMA - 0804198-06.2021.8.10.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

JANIO FABIO PORTILHO AMARAL

CPF *93.***.*30-63

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO

CPF *15.***.*55-54

Advogados

NAZARE PORTILHO AMARAL

OAB: 23880/MA

CPF *60.***.*90-59

JULYANA DE OLIVEIRA BORGES

OAB: 8666/MA

CPF *03.***.*63-84

Polo Passivo

Partes

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ: 33.245.762/0001-07

Advogados

FABIO INTASQUI

OAB: 350953/SP

CPF *68.***.*49-10

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB: 305088/SP

CPF *47.***.*19-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 23/09/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2025 16:38

    Juntada de contrarrazões

  • 29/08/2025 02:26

    Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 28/08/2025 23:59.

  • 29/08/2025 02:26

    Decorrido prazo de JANIO FABIO PORTILHO AMARAL em 28/08/2025 23:59.

  • 29/08/2025 02:07

    Publicado Intimação em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0804198-06.2021.8.10.0051 AGRAVANTE: PAN SEGUROS S.A.

    PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: FABIO INTASQUI - SP350953-A, SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO - SP305088-A AGRAVADO: JANIO FABIO PORTILHO AMARAL PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: JULYANA DE OLIVEIRA BORGES - MA8666-A, NAZARE PORTILHO AMARAL - MA23880-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e/ ou Agravo em Recurso Extraordinário.

    São Luís/MA, 27 de agosto de 2025 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 27/08/2025 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2025 21:15

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 06/08/2025 01:01

    Publicado Decisão em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/08/2025 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2025 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2025 08:49

    Recurso Especial não admitido

  • 29/07/2025 10:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/07/2025 10:27

    Juntada de termo

  • 25/07/2025 11:54

    Juntada de contrarrazões

  • 22/07/2025 00:36

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/07/2025 00:53

    Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 18/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 10:26

    Juntada de petição

  • 12/07/2025 00:37

    Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 11/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 09:38

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/07/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 18:13

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 18:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 08/07/2025 18:02

    Juntada de recurso especial (213)

  • 18/06/2025 09:06

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:32

    Publicado Ementa em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/06/2025 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 22:21

    Conhecido o recurso de JANIO FABIO PORTILHO AMARAL - CPF: *93.***.*30-63 (APELANTE) e provido

  • 12/06/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 15:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/06/2025 09:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 30/05/2025 11:48

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 27/05/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2025 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 16:25

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/05/2025 16:25

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 17/01/2025 09:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 20/12/2024 00:36

    Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de JULYANA DE OLIVEIRA BORGES em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 19/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 14:11

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 12:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 28/11/2024 00:26

    Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 26/11/2024 16:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/11/2024 16:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 13:46

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/11/2024 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 12:50

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/04/2024 09:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/04/2024 12:42

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/04/2024 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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