22/10/2024 14:25

Baixa Definitiva
22/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/10/2024 14:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO CARDOSO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MAICON CARDOSO DA CONCEICAO em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:40

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2024.
06/09/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 11:44

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO CARDOSO - CPF: *10.***.*03-07 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
29/08/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:59

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 09:22

Conclusos para julgamento
06/08/2024 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 15:13

Recebidos os autos
30/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/07/2024 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 13:11

Juntada de parecer
18/03/2024 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2023 09:22

Juntada de Certidão
17/12/2023 03:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/12/2023 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 10:44

Determinada a redistribuição dos autos
14/12/2023 14:59

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:57

Recebidos os autos
14/12/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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